Flash Memoreba

March 5th, 2008

Embora receba o nome de comentado, o estudo do Código Penal foi levado a efeito de maneira cuidadosa, pois nossa preocupação foi tentar, na medida do possível, não deixar de lado a análise, muitas vezes exaustiva, de questões que, certamente, farão parte do dia-a-dia dos estudantes de graduação, bem como dos profissionais do Direito. Foram trazidas para o texto as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema. Com a finalidade de facilitar a leitura, as posições de nossos Tribunais foram inseridas, no contexto da discussão doutrinária, na cor vermelha. Muitas vezes, somente os trechos das ementas que diziam respeito ao ponto examinado é que foram colocados no texto, evitando, assim, a leitura de discussões que fugiam ao assunto naquele momento. Da mesma forma, as citações legislativas, bem como as súmulas dos nossos Tribunais Superiores foram impressas também na cor vermelha, permitindo melhor visualização em razão do seu destaque. Cuida-se, portanto, de uma obra clara, objetiva e, ao mesmo tempo, aprofundada do Código Penal, que permite ao leitor encontrar, em um único volume, o que de mais importante existe sobre os artigos constantes no nosso estatuto repressivo.